15 de outubro

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3/09/19 às 14h00 - Atualizado em 4/09/19 às 12h13

GDF lança programa Feira Legal

Durante evento realizado na primeira semana de setembro, no Palácio do Buriti, o Governo do Distrito Federal lançou o programa Feira Legal, um projeto que pretende revitalizar, modernizar e legalizar as feiras permanentes do Distrito Federal. O programa tem como intuito fortalecer os espaços com tecnologia, segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Dessa forma, 20 mil pessoas em 38 feiras e três shoppings populares serão beneficiados. 

O projeto tem parceria com o Banco de Brasília (BRB) e vai ofertar um pacote de benefícios que irá reduzir tributos, além de condições: como capital de giro MPE; antecipação de recebíveis; MPO – Microcrédito Produtivo Orientado; seguros; maquininhas global e cielo; cobrança bancária; pacotes de serviços; cartão pessoa física; BRB MPE investimento e seguro vida premiado. 

O Feira Legal também vai auxiliar no encaminhamento de projetos de lei para a Câmara Legislativa, sendo uma ponte entre os feirantes e o governo.

As feiras são grandes pontos de encontro de regionalidades e cultura, e atendem toda a população do DF, cada uma em sua região administrativa. A revitalização desses espaços representam um grande benecífico para a comunidade. O governador do DF, Ibaneis Rocha, que afirmou ser frequentador assíduo da feira, ponderou, "A feira no Distrito Federal é a praia do brasiliense e essa praia estava suja e mal cuidada, sem qualquer tipo de projeto. A solução vem exatamente por meio de parcerias efetivas, entre as secretarias e o BRB". 

O programa será realizado por meio de etapas e já na primeira etapa, a Feira Permanente do Cruzeiro será contemplada com o projeto. Esse é um grande passo para a melhoria e desenvolvimento do local.

Benefícios do programa Feira Local 

O programa tem como objetivo proporcionar melhoria do ambiente físico, sustentabilidade financeira, titularidade e fomento para atividade. 

Melhoria do ambiente físico: A evolução dos espaços físicos se dará por meio de reformas nas estruturas físicas, recuperação de banheiros, projetos de acessibilidade, instalação de sistema de prevenção de incêndio e de vigilância remota, identificação visual, energia renovável, captação de água da chuva e da ampliação do Wi-Fi social.

Sustentabilidade financeira: Essa etapa será feita com a renegociação de dívidas, o custeio das despesas com água e energia elétrica nas áreas comuns pelo GDF e a individualização do fornecimento de energia elétrica e água. O plano também prevê agilidade no pagamento do preço público pela internet e unificação do órgão de arrecadação.

Titularidade: Nessa questão, o programa vai regularizar todas as ocupações ao emitir termos de permissão de uso e licença de funcionamento e reocupar boxes fechados.

Fomento para atividade: Serão feitas medidas operacionais para transformar as feiras em pontos turísticos. O Banco de Brasília (BRB) vai ofertar linhas de crédito, instalar conveniências (totens do Na Hora), além de capacitar os envolvidos (presidentes de entidades representativas e feirantes).

 

*Com informações da Agência Brasília 

  

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