A autorização para instalação/remoção de quebra-molas em área pública será fornecida, após estudo de viabilidade de instalação/remoção realizado pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF), e será encaminhada à Administração Regional, juntamente com o projeto de instalação/remoção, que deverá providenciar a realização do serviço.
Prazos:
O prazo para encaminhamento da solicitação ao Detran é de 3 (três) dias. O prazo que o Detran demanda para emissão da autorização para instalação/remoção de quebra-molas, acompanhado do projeto e estudo de viabilidade, é de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da demanda. O prazo de execução do serviço dependerá da existência do material na Administração.
Custos:
Gratuito.
Como obter o serviço:
É necessário que seja encaminhado o original do abaixo-assinado da população do local onde pretende ser instalado/removido o quebra-molas, devendo constar neste documento assinaturas dos moradores ou comerciantes que expresse a quantidade de metade mais um dos requerentes, no mínimo, bem como o original do croqui ou desenho do lugar preciso onde sugere a instalação/remoção do quebra-molas.
Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento Manutenção e Obras, que encaminhará a solicitação para aprovação do DETRAN. Após análise, o DETRAN decidirá quanto a instalação/remoção do quebra-molas. Se a decisão for favorável, o Detran-DF irá emitir autorização para a Administração Regional proceda a instalação. Se a decisão for desfavorável, o Detran-DF encaminhará correspondência elencando os motivos da não implantação/remoção, bem como, as alternativas de engenharia de tráfego mais aconselháveis para o local.
Horário de atendimento
Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho
Administração Regional do Cruzeiro
Área Especial H Lote 08 Cruzeiro Velho – CEP: 70.640-680
BRASÍLIA - DF