02 de março

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CartaDigital

A Gerência de Cultura, Esporte e Lazer presta apoio ao cidadão nos eventos esportivos, culturais e de lazer. O cidadão e as empresas podem solicitar espaços públicos de uso comum, como empréstimo de campos e quadras no Complexo Esportivo do Cruzeiro.

Prazos:

Aguardar o prazo de 10 dias para resposta sobre o empréstimo de campos, ginásio e quadras. No caso de deferimento, comparecer a Administração para assinar o termo de uso e guarda do equipamento e entrega de cópia de documento de identificação, CPF e comprovante de residência atualizado.

Custos:

 

Como obter o serviço: 

Comparecer a GECEL, na Administração Regional, para saber da disponibilidade dos espaços. Havendo disponibilidade, protocolar carta pública ou ofício no Protocolo, mediante apresentação de CPF e RG.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – GECEL 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8310
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08 
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Serviço solicitado de assistência à população, juntamente com as entidades competentes, cabendo apenas o controle e acompanhamento por parte da Administração referente aos seguintes serviços:

  • Projetos de Desenvolvimento Comunitário e social;
  •  Apoio ao centro de Convivência do Idoso
  •  Promoção de atividades de interesses sociais;
  •  Cestas básicas emergenciais;
  •  Encaminhamento para vagas em cursos profissionalizantes;
  •  Encaminhamento para atendimento psicossocial;
  •  Encaminhamento de crianças em situação de risco;
  •  Inclusão Social e Integração de Idosos;

Prazos:

A depender da solicitação, verificar junto à Gerência de Políticas Sociais o prazo para atendimento da demanda.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Comparecer a GEPOLIS, na Administração Regional, para solicitar o serviço.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – GEPOLIS
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8310
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08 
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

A licença eventual consiste em uma autorização para utilização em área pública para eventos de médio e grande porte (até 30 mil pessoas) para atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas institucionais ou promocionais.

Prazos:

Licença para eventos deverá ser requerida à Administração Regional pela pessoa natural ou jurídica interessada na sua realização com antecedência mínima de 30 dias, mediante requerimento em formulário. Verificada a existência de condições para a realização do evento, o interessado deverá providenciar a montagem das estruturas para a vistoria dos órgãos de fiscalização e controle com no mínimo 24 horas de antecedência de sua realização. A estrutura montada em área pública para a realização de evento deve ser desmontada no prazo máximo de 48 horas após o fim do evento.

Custos:

Será necessário o pagamento da taxa de preço público calculada com base na área ocupada, definido na tabela de preços públicos da Administração Regional do Cruzeiro.

Como obter o serviço: 

O solicitante deverá dar entrada na documentação na Administração com a declaração com comprovante de recebimento do Núcleo de Eventos da Subsecretaria de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal – SSP e na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Deverá apresentar o croqui do projeto de utilização do local do evento, indicando as dimensões, área total a ser utilizada, palco, sanitários e outros equipamentos a serem instalados, a declaração de público estimado e a descrição das medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico a serem adotadas. Deverá também apresentar: comprovante de disponibilidade de grupo gerador; contrato de prestação de serviços médicos de urgência e emergência, suficientes para atender ao público do evento; contrato de Brigadista Particular de Incêndio; contrato de empresa de segurança particular, em quantidade suficiente para atender o público do evento; anotação de responsabilidade técnica – ART, ou de registro de responsabilidade técnica – RRT de serviços, de segurança Contra Incêndio e de todas as estruturas; contrato de aluguel, cessão ou aquisição de banheiros químicos; apresentação de cópia de documento identificando os prestadores de serviço de coleta, transporte e disposição final dos resíduos do evento; dentre outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento que podem ser conferidos no Manual de Eventos.

Saiba todas as informações necessárias para obter uma licença eventual, por meio do Manual para Eventos:

BAIXE AQUI O MANUAL PARA EVENTOS NA RA XI

BAIXE AQUI OS DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA RA XI


Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Prazos: 

O recebimento de documentação é imediato, dentro do horário de funcionamento da administração. 

Custos: 

Gratuito.

Como obter o serviço:

E-mail (protocolo@cruzeiro.df.gov.br), App e-GDF (ícone eCidades) ou atendimento presencial.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h.
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Prazos: 

Após a solicitação, o Protocolo terá 72h para o desarquivamento do processo.

Após contato com o soliciante, o mesmo terá 48h para a retirada do processo. Caso não ocorra, o mesmo será arquivado novamente.

Custos: 

Gratuito.

Como obter o serviço:

E-mail (protocolo@cruzeiro.df.gov.br), App e-GDF (ícone eCidades) ou atendimento presencial.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h.
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Taxa através do SISLANCA (Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do Distrito Federal – Decreto 38907/2017), na qual será emitida pela Administração Regional, de acordo com a metragem solicitada pelo requerente. Tendo validade somente após seu pagamento.

Prazos:

Imediato.

Custos:

De acordo com a metragem da área pública ocupada.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido no Protocolo, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, para o cálculo da metragem ocupada que será cobrado no boleto.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

É o ato administrativo que reconhece como verdadeiras e idênticas as cópias de projeto arquitetônico anteriormente aprovado ou visado pela Administração Regional, mediante exame comparativo com a cópia arquivada. A autenticação só será feita em projetos datados até fevereiro de 2019.

Prazos:

A Administração confere com o documento original que consta no arquivo e atesta ou indefere o ato.  A Administração terá até 30 (trinta) dias, para atender a cada solicitação e/ou requerimento encaminhado, respeitando o detalhamento estabelecido pelo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal.

Custos:

Não existe nenhum custo para emissão dos documentos oficiais, no entanto, o interessado deverá arcar com as despesas referentes a documentação necessária a ser anexada e analisada.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido, presencialmente, no Protocolo, com a apresentação dos seguintes documentos: requerimento padrão preenchido e assinado, em frente e verso, cópias do projeto arquitetônico completo, documentos pessoais e documentos do Imóvel e/ou Procuração Proprietário, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através da sua Diretoria de Licenciamento analisará a demanda.

Normas e regulamentações: 

  • Lei 6.138/2018 e Decreto 39.272/2018 (COEDF)

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Ocupantes de quiosques e trailers que possuam autorizações ou permissões vigentes devem dirigir-se ao DF Legal para emissão de suas taxas. Ocupantes de quiosques e trailers que não possuem autorizações ou permissões vigentes devem dirigir-se à Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT da Administração Regional para emissão de suas taxas.

Prazos:

A emissão do boleto pode demorar até quatro dias úteis dependendo que quantas taxas atrasadas o requerente possuí. 

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

O cidadão deve procurar diretamente à Gerência de Territórios na Administração Regional do Cruzeiro para emissão de taxa de quiosque, trailer e bancas.

Normas e regulamentações:

  • Decreto 38555/2017
  • Lei 4257/2008

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – DIDOT
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Quando houver necessidade de realizar um serviço de rede subterrânea das concessionárias e não puder ser utilizado o Método Não Destrutivo (MND).

Prazos:

O prazo de execução da licença é de 7 (sete) dias, a contar do recebimento da autorização da Novacap. O prazo de execução da Novacap é de 60 (dias), a contar do recebimento da demanda, podendo variar de acordo com a demanda, contrato administrativo ou com a complexidade e tipo de serviço, devidamente justificada pela empresa.

Custos:

Pagamento da Taxa de Recomposição Asfáltica – NOVACAP e da Taxa de Expediente.

Como obter o serviço: 

O serviço deve ser solicitado presencialmente via Protocolo, com a apresentação dos seguintes documentos: Requerimento Padrão, Taxa de Expediente, Taxa de Recomposição Asfáltica, Croqui de Locação do Corte de Pista, escritura Registrada no Cartório de Imóveis ou Documento Equivalente, aceite da Concessionaria e cópia do CPF ou RG. Após isso, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que encaminhará à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para que seja emitida a autorização. De posse dessa autorização a Administração emitirá a licença.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

A licença de funcionamento consiste na permissão para o funcionamento de estabelecimento comercias.

Prazos:

Até 30 (trinta) dias úteis para as vistorias em atividades classificadas como de significativo potencial de lesividade (alto risco) e até 10 (dez) dias úteis para a Autorização de Funcionamento.

Se constatada exigência relativa à documentação, os prazos serão reiniciados a partir do saneamento desta.

Nos casos em que a exigência depender exclusivamente de ato a ser realizado pelo interessado, poderá o Administrador Regional, arquivar de forma terminativa o processo administrativo, ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação do interessado quanto à exigência.

Custos:

Será necessário o pagamento da taxa de funcionamento de estabelecimento (TFE) – que é a taxa devida por todos aqueles que vão exercer qualquer tipo de atividade comercial com fins lucrativos ou não, no Distrito Federal.

Como obter o serviço: 

A licença de funcionamento poderá ser solicitada na Administração Regional do Cruzeiro, no Protocolo, nos casos de Pessoa Física ou continuar a tramitação via RLE@Digital, no sítio www.redesimples.df.gov.br/, a qualquer tempo. O solicitante deverá apresentar a Consulta de Viabilidade Deferida e dos Anexos do Decreto 36.948/2015 preenchidos.

Normas e regulamentações: 

  • Lei: 5.547/2015 e Decreto 36.948/2015.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Consiste em verificar se a(s) atividade(s) desejada(s) pode(m) ser realizada(s) no endereço pretendido, de acordo com as normas urbanísticas para a localidade, bem como as restrições para exercício da atividade. A análise é feita a partir das Normas de Gabarito de Brasília (NGB) e no Decreto 596/1967, que especificam quais atividades econômicas são permitidas para o endereço consultado/pretendido.

Prazos:

5 (cinco) dias úteis.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

A viabilidade poderá ser solicitada na Administração Regional do Cruzeiro, no Protocolo, nos casos de Pessoa Física ou via RLE@Digital, no sítio http://www.redesimples.df.gov.br/, a qualquer tempo. Quando for Pessoa Física, o processo será encaminhado do Protocolo à Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção e, então, à Diretoria de Licenciamento para a análise. No Registro e Licenciamento de Empresas – RLE, a abertura de empresas acontece de forma significativamente mais rápida. O usuário pede a consulta de Viabilidade de Localização da empresa pelo próprio sistema. O Registro da empresa também segue pelo próprio RLE. O licenciamento também acontece de forma simples. Para empresas consideradas de Baixo Risco, a Licença de Operação é dada automaticamente pelo sistema. Nos demais a demanda é encaminhada online para análise na Administração Regional. Além disso, o solicitante pode acompanhar a situação de todas as Licenças de suas empresas em tempo real, pelo próprio RLE.

Normas e regulamentações:

  • Lei: 5.547/2015 e Decreto 36.948/2015.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

São documentos emitidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio da Central de Aprovação de Projetos – CAP, que autoriza o início (alvará de construção) ou após o término (carta habite-se) de uma obra particular ou pública de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei 6.138/2018 – Decreto 39.272/2018.

Prazos:

Verificar na Carta de Serviço da SEDUH.

Custos:

Verificar na Carta de Serviço da SEDUH.

Como obter o serviço: 

O solicitante deverá solicitar o documento na Central de Aprovação de Projeto – CAP.

 

Atendimento

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH
Telefone: (61) 3214 – 4179 / 4180
Endereço: SCS Quadra 06 Bloco "A"
CEP: 70.306-918 – Brasília/DF –

Recolhimento de volumosos (colchões, sofás, eletrodomésticos) e de lixo verde que não tenha sido gerado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A Administração não faz recolhimento de resíduos resultantes da construção civil, em acordância com o Art. 23 da Lei 4704/2011. O entulho ou lixo que for disposto irregularmente está sujeito a penalidades.

Prazos:

O prazo de retirada varia de acordo com a demanda, podendo ser de até 7 (sete) dias.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, a solicitação será encaminhada à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que agendará com o solicitante a retirada do material e demandará os encarregados do serviço.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Execução de serviços de limpeza de bocas de lobo para garantir o perfeito escoamento das águas pluviais e impedir que o material sólido retido durante as chuvas seja levado para os ramais e galerias.

Prazos:

O prazo de vistoria da Diretoria de Obras é de 7 (sete) dias. O prazo de execução do serviço é de 7 (sete) dias. O prazo de execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) é de 60 (dias), a contar do recebimento da demanda, podendo variar de acordo com a demanda, contrato administrativo ou com a complexidade e tipo de serviço, devidamente justificada pela empresa.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através de sua DIROB analisará a demanda. Caso seja verificado que há o entupimento do sistema de drenagem, o processo será encaminhado à Novacap.

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Execução de serviços de manutenção de áreas verdes, corte de grama e de roçagem de vegetação espontânea em áreas públicas, realizada com equipamento manual.

Prazos:

O prazo de vistoria da Diretoria de Obras é de 7 (sete) dias. O prazo de execução do serviço é de 7 (sete) dias.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através de sua DIROB analisará a demanda.

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Serviço de corte de galhadas em até 3 (três) metros de altura. Em áreas públicas, o serviço deve ser solicitado via Ouvidoria. Em áreas particulares, o serviço de poda e erradicação de árvores deve ser executado pelo proprietário do imóvel, mediante autorização da Administração, com anuência da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A autorização para poda e erradicação de árvores protegidas por legislação é feita pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).

Prazos:

O prazo de vistoria da Diretoria de Obras é de 7 (sete) dias. O prazo de execução do serviço é de 7 (sete) dias. O prazo de execução da Novacap é de 60 (dias), a contar do recebimento da demanda, podendo variar de acordo com a demanda, contrato administrativo ou com a complexidade e tipo de serviço, devidamente justificada pela empresa.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através de sua DIROB analisará a demanda. Caso a poda não possa ser realizada pela Administração, o processo será encaminhado à Novacap.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Serviço que consiste no desmonte (escavação, desaterro ou corte) e no transporte de terras no aterro de áreas públicas.

Prazos:

O prazo de vistoria da Diretoria de Obras é de 7 (sete) dias. O prazo de execução do serviço é de 30 (trinta) dias.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através de sua DIROB analisará a demanda.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Execução de instalação e manutenção de Mobiliários Urbanos referentes a Pontos de Encontro Comunitário – PEC, Parques Infantis, Academias de Terceira Idade – ATI e Praças Públicas

Prazos:

O prazo de vistoria da Diretoria de Obras é de 7 (sete) dias. O prazo de execução do serviço dependerá da existência do material na Administração. O prazo de execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) é de 60 (dias), a contar do recebimento da demanda, podendo variar de acordo com a demanda, contrato administrativo ou com a complexidade e tipo de serviço, devidamente justificada pela empresa.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através de sua DIROB analisará a demanda e verificará a necessidade de encaminhamento à Novacap, para a realização do serviço. No caso de instalação de novo mobiliário urbano, a demanda obrigatoriamente será encaminhada à Novacap.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Procedimento de preenchimento de falhas asfálticas em vias públicas. Quando os serviços são provenientes de obras de outras naturezas (realizadas por concessionárias de energia elétrica, telefonia ou saneamento), o tapa-buraco será executado pela responsável da obra.

Prazos:

O prazo de vistoria da Diretoria de Obras é de 7 (sete) dias. O prazo de execução do serviço dependerá da existência do material na Administração. O prazo de execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) é de 60 (dias), a contar do recebimento da demanda.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através de sua DIROB analisará a demanda e verificará a necessidade de encaminhamento à Novacap, para a realização do serviço.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Execução de trabalhos de construção, conservação e reparos em calçadas e rampas existentes em áreas públicas. Em calçadas lindeiras aos edifícios, no Cruzeiro Novo, todo o material deverá ser fornecido pelo condomínio para que a equipe de manutenção da Administração possa executar o serviço.

Prazos:

O prazo de vistoria da Diretoria de Obras é de 7 (sete) dias. O prazo de execução do serviço dependerá da existência do material na Administração. O prazo de execução da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) é de 60 (dias), a contar do recebimento da demanda.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através de sua DIROB analisará a demanda e verificará a necessidade de encaminhamento à Novacap, para a realização do serviço.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08 – Cruzeiro Velho

A autorização para instalação/remoção de quebra-molas em área pública será fornecida, após estudo de viabilidade de instalação/remoção realizado pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF), e será encaminhada à Administração Regional, juntamente com o projeto de instalação/remoção, que deverá providenciar a realização do serviço.

Prazos:

O prazo para encaminhamento da solicitação ao Detran é de 3 (três) dias. O prazo que o Detran demanda para emissão da autorização para instalação/remoção de quebra-molas, acompanhado do projeto e estudo de viabilidade, é de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da demanda. O prazo de execução do serviço dependerá da existência do material na Administração.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

É necessário que seja encaminhado o original do abaixo-assinado da população do local onde pretende ser instalado/removido o quebra-molas, devendo constar neste documento assinaturas dos moradores ou comerciantes que expresse a quantidade de metade mais um dos requerentes, no mínimo, bem como o original do croqui ou desenho do lugar preciso onde sugere a instalação/remoção do quebra-molas.

Após dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento Manutenção e Obras, que encaminhará a solicitação para aprovação do DETRAN. Após análise, o DETRAN decidirá quanto a instalação/remoção do quebra-molas. Se a decisão for favorável, o Detran-DF irá emitir autorização para a Administração Regional proceda a instalação. Se a decisão for desfavorável, o Detran-DF encaminhará correspondência elencando os motivos da não implantação/remoção, bem como, as alternativas de engenharia de tráfego mais aconselháveis para o local.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Serviço de instalação ou reparo de meios-fios nas ruas e tampas de bueiro das vias públicas.

Prazos:

O prazo de emissão do parecer é de 7 (sete) dias. O prazo de execução do serviço dependerá da existência do material na Administração.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

Dar entrada ao pedido nos canais da Ouvidoria, o processo será encaminhado à Coordenação de Licenciamento, Manutenção e Obras, que através de sua Diretoria de Obras analisará a demanda. Se o parecer for favorável, a instalação será executada. Se for desfavorável, a DIROB encaminhará à Ouvidoria os motivos da não realização do serviço.


Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Ouvidoria 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8330 / 99237-7544/ 162 ou www.ouv.df.gov.br
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

A licença eventual de pequeno porte consiste em uma autorização para utilização em área pública para eventos de até mil pessoas para atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas institucionais ou promocionais, que ocorra eventualmente.

Prazos:

Licença para eventos deverá ser requerida à Administração Regional pela pessoa natural ou jurídica interessada na sua realização com antecedência mínima de 30 dias, mediante requerimento em formulário. Verificada a existência de condições para a realização do evento, o interessado deverá providenciar a montagem das estruturas para a vistoria dos órgãos de fiscalização e controle com no mínimo 24 horas de antecedência de sua realização. A estrutura montada em área pública para a realização de evento deve ser desmontada no prazo máximo de 48 horas após o fim do evento.

Custos:

Será necessário o pagamento da taxa de preço público calculada com base na área ocupada, definido na tabela de preços públicos da Administração Regional do Cruzeiro.

Como obter o serviço: 

O solicitante deverá ir ao no Núcleo de Atendimento e Protocolo da Administração Regional para dar entrada na documentação com a declaração com comprovante de recebimento do Núcleo de Eventos da Subsecretaria de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP e na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Deverá apresentar o croqui do projeto de utilização do local do evento, indicando as dimensões, área total a ser utilizada, palco, sanitários e outros equipamentos a serem instalados, a declaração de público estimado e a descrição das medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico a serem adotadas. Deverá também apresentar outras documentações de acordo aos critérios e peculiaridades de cada evento que podem ser conferidos no Manual de Eventos.

Saiba todas as informações necessárias para obter uma licença eventual, por meio do Manual para Eventos:

BAIXE AQUI O MANUAL PARA EVENTOS NA RA XI

BAIXE AQUI OS DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA RA XI


Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: SRES Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

Prazos:

O Protocolo terá 48h para abertura do processo, após entrega da documentação necessária/solicitada.

Custos:

Gratuito.

Como obter o serviço: 

E-mail (protocolo@cruzeiro.df.gov.br), App e-GDF (ícone eCidades) ou atendimento presencial.

 

Horário de atendimento

Administração Regional do Cruzeiro – Protocolo 
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h – 14h às 18h.
Telefone: 3462-8314 / 99244-6114
Endereço: Área Especial H, Lote 08
CEP: 70640-680, Cruzeiro Velho

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