Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 – RA -XI, nos termos do Padrão nº 09/2002. PROCESSO: 00139-00000730/2023-11. DAS PARTES: DF – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO e RCM CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI: O presente Contrato obedece aos termos do Projeto Básico (120228488), na forma do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura especializada para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação e ensaios estruturais, pra subsidiar a Elaboração de Parecer de Recuperação Estrutural da Biblioteca Pública do Cruzeiro – Centro Cultural Rubem Valentim, localizada na SRES Quadra 03, Cruzeiro Velho RA XI DF. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 15.451.6208.1968.0062; Fonte de Recursos 100; U.O 09113; Natureza da Despesa 339039; Evento 400091; Nota de Empenho nº 2023NE00262, emitida em 27 de setembro de 2023; Modalidade Global. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, Gustavo Almeida Aires, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Rodrigo Carvalho da Mata, na qualidade de titular da empresa RCM CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI.
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