Institucional
INSTITUCIONAL
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ESTRUTURA
A Administração Regional do Cruzeiro funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.
1. GABINETE
1.1. Chefia de Gabinete – GAB
1.2. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.3. Assessoria Técnica – ASTEC
1.4. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.5. Ouvidoria – OUV
1.6. Coordenação de Desenvolvimento – CODES
1.6.1. Diretoria de Articulação – DIART
1.6.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
1.6.1.2. Gerência de Cultura – GEC
1.6.1.3 Gerência de Esporte e Lazer – GEL
1.6.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
1.6.2.1. Gerência de Gestão do Território e Gestão do Terrítório – GEDEGEST
1.7. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
1.7.1. Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
1.7.1.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
1.7.1.2. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
1.7.2. Diretoria de Obras – DIROB
1.7.2.1. Gerência de Execução de Obras, Manutenção e Conservação – GEOB
1.8. Coordenação de Administração Geral – COAG
1.8.1. Gerência de Administração – GEAD
1.8.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo – NUAP
1.8.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
1.8.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
1.8.2. Gerência de Pessoas – GEPES
1.8.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEINFO
- DECRETO Nº 38.094 de 28 de março de 2017 aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do DF e dá outras providências.
Regimento Interno (Decreto nº 38.094). Decreto nº 38.326 (altera o Decreto nº 38.094).
Acesso o Organograma.
COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional do Cruzeiro. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉCNICA (ASTEC) – Unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional do Cruzeiro, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional do Cruzeiro. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a unidade gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Plano Piloto. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras e Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui núcleos específicos. Esta Coordenação realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Cruzeiro, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – É responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico, comunitário e social, gestão do território, atividades rurais e cultura, esporte e lazer no âmbito da RA.
Clique e acesse o Regimento Interno: www.cruzeiro.df.gov.br/wp-conteudo//uploads/2016/08/Regimento-Interno.pdf
BASE JURÍDICA
A base jurídica para realização das ações da Administração Regional é composta por:
LEIS
- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
- LEI Nº 49, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989 – Cria a Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI, por desmembramento da RA I – Plano Piloto.
- LEI Nº 110, DE 28 DE JUNHO DE 1990 – Altera a Lei nº 49, de 25 de outubro de 1989, e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
DECRETOS
- DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 – O Cruzeiro foi inserido na Poligonal de tombamento do Plano Piloto como Patrimônio Histórico e Artístico da Humanidade conforme o Decreto-Lei N° 25 30/11/37 e a PORTARIA N° 314 DE 18 DE OUTUBRO DE 1992.
- DECRETO N° 11.921 DE 25 DE OUTUBRO DE 1989 – Fixa os novos limites das Regiões Administrativas do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 37.279, DE 22 DE ABRIL DE 2016 – Extingue a Junta do Serviço Militar das Regiões Administrativas do Cruzeiro, do Lago Norte, do Lago Sul, do Riacho Fundo II e do Sudoeste/Octogonal.
- DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
LEIS E DECRETOS POR SETOR/TEMA
- Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção (COLOM);
- Coordenação de Desenvolvimento (CODES);
- Programa Adote Uma Praça;
QUEM É QUEM
Administrador Regional: Gustavo Almeida Aires
E-mail: gustavo.aires@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1103
Currículo: Currículo Administrador
Chefe de Gabinete: Claudeci Ferreira Martins
E-mail: claudeci.martins@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1105
Currículo: Currículo Chefe de Gabinete
Assessoria Técnica: Bruna Santos Fernandes de Miranda
E-mail: astec@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1115
Currículo: Currículo Astec
Assessoria de Planejamento: Renata de Almeida
E-mail: renata.garcia@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1134
Currículo: Currículo Asplan
Assessoria de Comunicação: Ana Paula Souza Lima
E-mail: anapaula.lima@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1110
Currículo: Currículo Ascom
Ouvidoria: Ihone Lopes Lima
E-mail: ihone.lima@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1101
Currículo: Currículo Ouvidora
Coordenação de Administração Geral: Carlos Carlos Guedes
E-mail: carlos.guedes@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1139
Currículo: Currículo Coag
Gerência de Administração: Sandra Marciele Livramento
E-mail: sandra.lima@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1131
Currículo: Currículo Gead
Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo: Samara Marques de Souza
E-mail: samara.souza@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1102
Currículo: Currículo Protocolo
Núcleo de Material e Patrimônio: Joaquim Uteni Alves
E-mail: joaquim.uteni@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1125
Currículo: Currículo Numap
Núcleo de informática: Luiz Felipe Barbosa de Oliveira
E-mail: luiz.barbosa@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1132
Currículo: Currículo Nuinf
Gerência de Pessoas: Michelle Pimenta dos Santos Moraes
E-mail: michelle.moraes@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1123
Currículo: Currículo Gepes
Gerência de Orçamento e Finanças: Érica Cristina Gonzaga da Silva
E-mail: erica.silva@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1138
Currículo: Currículo Geofin
Coordenação de Desenvolvimento: Kalyne Rocha Pires
E-mail: kalyne.nascimento@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1136
Currículo: Currículo Codes
Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial: Daniel de Camillis Gil Junior
E-mail: daniel.gil@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1118
Currículo: Currículo Didot
Diretoria de Articulação: Antônio Fernandes Neto
E-mail: antonio.neto@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1122
Currículo: Currículo Diart
Agente de Desenvolvimento Territorial: Roberta Ribeiro
E-mail: roberta.ribeiro@rasgdfnet.df
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1140
Currículo: Currículo
Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território: Fabiano da Silva
E-mail: fabiano.silva1@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1140
Currículo: Currículo – Gedegest
Gerência de Políticas Sociais: Bianca Marques
E-mail: bianca.marques@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1119
Currículo: Currículo Gepolis
Gerência de Cultura: Kleber Dias
E-mail: kleber.dias@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1104
Currículo: Currículo – Gerente de Cultura
Gerência de Esporte e Lazer: Carlos Roberto de Oliveira Costa
Email: carlos.roberto@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1104
Currículo: Currículo – Gerente de Esporte
Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção: Loyane Damares Pereira
E-mail: loyane.pereira@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1129
Currículo: Currículo Colom
Diretoria de Obras: Lorena Oliveira Drumond Albuquerque
E-mail: lorena.drumond@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1129
Currículo: Currículo Dirob
Gerência de Execução de Obras, Manutenção e Conservação: Pablo Manoel Brito
E-mail: pablo.brito@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1129
Currículo: Currículo
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas: Sinara Katiussa Dutra de Oliveira
E-mail: sinara.oliveira@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1128
Currículo: Currículo
Diretoria de Aprovação e Licenciamento: Gustavo Henrique Albernaz Gonçalves
E-mail: gustavo.goncalves@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1129
Currículo: Currículo
Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos: Ruan Fernando Ferreira de Lima
E-mail: ruan.lima1@cruzeiro.df.gov.br
Telefone: 3550-6490 Ramal: 1128
Currículo: Currículo
Atualização: setembro / 2024
Acesso à Informação
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